Evidenciação de ativos intangíveis nas empresas industriais mais inovadoras segundo classificação do índice Brasil de inovação (IBI)

Abstract

O tema Ativo Intangível emerge na sociedade atual suscitando a discussão no contexto corporativo e acadêmico sobre a sua relevância para a riqueza das organizações por meio de sua funcionalidade. Contudo, no Brasil, o registro contábil dos ativos intangíveis no Balanço Patrimonial das empresas estabeleceu-se somente a partir da Lei nº 11.638/2007, que introduziu o Intangível no Ativo Não Circulante. Em seguida, o Pronunciamento Técnico CPC 04 (2008), com base na International Accounting Standard (IAS) 38, estabeleceu critérios de contabilização dos ativos intangíveis, exigindo a divulgação de informações sobre esses ativos em Notas Explicativas às demonstrações contábeis das empresas. Como são recentes as alterações impostas pelos novos dispositivos legais, este estudo objetiva verificar a evidenciação dos ativos intangíveis nas companhias abertas industriais mais inovadoras, segundo o Índice Brasil de Inovação (IBI), com ações listadas na BM&FBovespa. A seleção dessas empresas se apoia nos resultados de alguns estudos que ao investigar os temas Ativo Intangível e Inovação constataram sua afinidade. Na mesma linha de raciocínio, o Manual de Oslo (OECD, 2005) destaca que a inovação envolve investimento relevante que inclui a aquisição de ativos intangíveis com potenciais retornos no futuro. Conjectura-se que os ativos intangíveis de inovação exercem influência como fonte essencial para a manutenção das vantagens competitivas e dos valores econômicos em empresas industriais inovadoras, e que, portanto, a representatividade dos seus intangíveis e o impacto nos seus patrimônios após a adoção do CPC 04 justificam a sua observância. Trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, realizada por meio de pesquisa documental. Os dados foram levantados por meio de um check list fundamentado no CPC 04, e analisados com a aplicação da Análise de Conteúdo das demonstrações contábeis de 2007, 2008 e 2009 das empresas. Os resultados revelam que todas as empresas analisadas divulgaram informações sobre ativos intangíveis em seus relatórios contábeis, especialmente nas Notas Explicativas; e que, melhorou o nível de evidenciação dos intangíveis nas empresas, indicando a eficácia do mecanismo regulatório. De forma mais pontual, constatou-se que: (i) os intangíveis Software e Marcas e patentes foram os mais frequentes; (ii) durante o período analisado, o Ativo Intangível passou a ganhar maior representatividade em relação ao Ativo Não Circulante e ao Ativo Total, o que repercute na diminuição dos ativos tangíveis nas empresas, corroborando conclusões de outros estudos; e (iii) há correspondência direta entre a relevância do Ativo Intangível em relação ao Ativo Não Circulante e o grau de intensidade tecnológica das empresas, ou seja, quanto maior for o grau de inovação da empresa, maior será a relevância dos seus intangíveis em relação ao Ativo Não Circulante, o que ratifica a seleção da amostra da pesquisa. Por fim, verificou-se a importância das mudanças estabelecidas por órgãos normatizadores quanto ao tratamento e evidenciação dos intangíveis por empresas brasileiras, diante do cenário de convergência aos padrões internacionais de contabilidade no Brasil, corroborando que a inclusão do ativo intangível aumenta substancialmente a qualidade da informação contábil, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de capitais e para a redução de custos de captação.