O Uso da Informação de Patentes no Programa PROFINT

Abstract

Este artigo visa destacar a relevância do Programa de Fornecimento de Informações Tecnológicas (PROFINT), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, como ferramental estratégico para o uso do banco de dados de patentes para a geração de conhecimento e de estratégias empresariais. A exploração e o monitoramento dessas bases de dados proporcionam uma série de oportunidades tecnológicas para o posicionamento estratégico das firmas, além de fornecer subsídios tecnológicos e acesso a novos conhecimentos. A construção d e uma competitividade sustentável se alicerça na geração, absorção e difusão de novos conhecimentos, sendo esses fatores essenciais para a sobrevivência e criação de diferencial competitivo no mercado. Neste contexto, o Programa PROFINT se destina a fornecer automaticamente informação tecnológica para as empresas, a partir dos documentos de patentes constantes das bases de patentes de acesso gratuito disponibilizadas pelos escritórios nacionais, de acordo com a demanda específica da empresa, subsidiando informações para as diretrizes empresarias, sobretudo na geração de novos conhecimentos e na adoção de suas estratégias. As empresas podem demandar informação de acordo com seu setor de interesse e campo de conhecimento específico, utilizando a Classificação Internacional de Patentes. Este programa foi criado, em 1985, pela Portaria nº 173 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o intuito de fomentar e aumentar o fluxo de informações entre os agentes e alavancar o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira. A metodologia utilizada neste artigo baseia - se no estudo de caso sobre as ações do programa PROFINT, do INPI. Os dados primários foram extraídos do banco de dados do INPI e fornecem um perfil do usuário deste serviço ao longo d o tempo. Além disso, de forma a contemplar outros públicos usuários potenciais do sistema de patentes, o artigo apresentará, ainda, uma ação auxiliar de apoio para a transferência de tecnologia, denominado Patentes em Aniversário, baseado na busca de patentes cuja validade está em vias de expirar e, portanto, passível de serem exploradas economicamente por terceiros.