Metrologia, Normalização e Regulação de Nanomateriais no Brasil: Proposição de um Modelo Analítico-Prospectivo

Abstract

O surgimento de novos paradigmas científicos e tecnológicos, como é o caso da nanotecnologia, abre oportunidades inúmeras de reestruturação dos sistemas produtivos e dos padrões de competências e conhecimentos especializados em âmbito mundial. As nanotecnologias apresentam características especiais como a articulação com os conhecimentos científicos de base, o grau de transversalidade e as formas de convergência entre distintos sistemas tecnológicos, que se traduzem em novas trajetórias tecnológicas, configurações industriais e formas de governança das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e infraestrutura tecnológica. A nanotecnologia tem sido considerada como um “potencializador“ das propriedades já existentes no material manipulado em escala nanométrica. Em função do complexo contexto imposto por esta nova perspectiva tecnológica, evidenciam-se grandes incertezas com relação aos riscos inerentes aos produtos manipulados em escala nanométrica; uma vez que as propriedades físicas e químicas não se mantêm estáveis nesta escala. Permanece ainda um alto grau de controvérsia entre os especialistas, no que diz respeito ao aumento ou à diminuição dos riscos relacionados ao tamanho das partículas, bem como às propriedades da superfície de materiais nanomanipulados. Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é propor um modelo analítico-prospectivo como ferramenta de apoio a processos decisórios em questões referentes à metrologia, normalização e regulação de nanomateriais no Brasil, baseando-se em referenciais internacionais e iniciativas em curso no mundo. Destacam-se a importância e os benefícios da metrologia, normalização e regulação de nanomateriais, na perspectiva de aplicação do modelo pelos principais grupos de interesse comprometidos com o desenvolvimento responsável desses novos materiais no país.