Cenário brasileiro de desenvolvimento tecnológico de patentes verdes: uma análise no contexto da propriedade intelectual

Abstract

O objetivo do artigo consistiu em descrever o programa patentes verdes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e em mapear o cenário nacional de desenvolvimento tecnológico das patentes verdes. Foram considerados apenas os documentos depositados no Brasil. A metodologia consistiu em prospecção do setor tecnológico em patentes verdes. A coleta de dados foi realizada na Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros (DICIG), do INPI, o período estabelecido para esta busca dos documentos foi entre janeiro de 2011 a setembro 2015 , nas fases I a III do programa patentes verdes. O programa brasileiro já concede u 56 patentes desde a primeira fase, e 229 pedidos estão aptos a serem analisados. Identificou - se uma baixa cooperação para o desenvolvido de cotitularidade estas tecnologias entre universidade, indústria e inventores. A área de gerenciamento de resíduos s ólidos obteve o maior registro de documento e tem uma grande propensão de aumento de tecnologias. O governo brasileiro deveria criar políticas públicas voltadas a estas tecnologias, estimulando e ao seu desenvolvimento nas universidades e indústrias, confe rindo incentivos governamentais à fabricação dos produtos e processos gerados por estas tecnologias, e criando linhas específicas de financiamento em órgãos de Fomento.