Cenário brasileiro de desenvolvimento tecnológico de patentes verdes: uma análise no contexto da propriedade intelectual
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Author
Santos Silva, Luan Carlos
Schwengber Ten Caten, Carla
Gaia, Silvia
Corrêa Alves Mendonça, Jane
Metadata
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O
objetivo do artigo consistiu em descrever o programa patentes verdes do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e
em mapear o cenário nacional de desenvolvimento
tecnológico das patentes verdes. Foram considerados apenas os documentos depositados no Brasil.
A metodologia consistiu em prospecção
do setor tecnológico em patentes verdes. A coleta de dados
foi realizada
na
Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros (DICIG), do INPI,
o
período estabelecido para esta busca dos documentos foi entre janeiro de
2011 a setembro 2015
,
nas fases I a III do programa patentes verdes.
O programa brasileiro já concede
u 56 patentes desde
a primeira fase, e 229 pedidos estão aptos a serem analisados. Identificou
-
se uma baixa cooperação
para o desenvolvido de cotitularidade estas tecnologias entre universidade, indústria e inventores.
A área de gerenciamento de resíduos s
ólidos obteve o maior registro de documento e tem uma
grande propensão de aumento de tecnologias. O governo brasileiro deveria criar políticas públicas
voltadas a estas tecnologias, estimulando e ao seu desenvolvimento nas universidades e indústrias,
confe
rindo incentivos governamentais à fabricação dos produtos e processos gerados por estas
tecnologias, e criando linhas específicas de financiamento em
órgãos de
Fomento.