O design como ferramenta de diferenciação: o caso das garrafas de cerveja no Brasil

Abstract

A inovação é pré-requisito, sinônimo de desenvolvimento e diferencial em empresas e negócios de todo o mundo. Entre as diversas ferramentas de desenvolvimento de inovações, o Design se destaca na concorrência em mercados quando são valorizados os aspectos estético-ornamentais, o Estado da Arte e suas influências. Este artigo resume um estudo de caso sobre a influência e o impacto econômico e jurídico do Design sobre produtos, destacando-se o seu papel na gestão e comercialização de tecnologia. Serão examinados definições e contextos, condições e impactos que estimulam o fomento e o uso do Design como diferencial competitivo, inovação incremental e vantagem econômica estratégica para as empresas. Será também analisado o Design enquanto instrumento para o desenvolvimento do processo capitalista de difusão de padrões e estímulo ao consumo. Para ilustrar a discussão serão apresentados dois casos do mercado de bebidas no Brasil, um sub judice e outro análogo, focando também os aspectos jurídicos e econômicos. A metodologia, além do estudo de caso, envolve uma revisão da literatura, análise das jurisprudências e atualizações legislativas recentes na Comunidade Européia sobre o Design e a legislação vigente no Brasil sobre Direito Autoral.

Innovation is considered a pre-requisite for development and business differentiation in businesses all over the world. Design is considered an important tool to develop innovation especially in markets that enhance aesthetic aspects. This paper summarizes a case study on economic and legal aspects of the use of Design in differentiation of products and its

1 Eixo Temático: VIII. Gestão, transferência e comercialização de ciência e tecnologia - a capacitação das empresas. Temas: Fatores institucionais e políticos para a formação de políticas de ciência, tecnologia e inovação. role in management and commercialization of technology. To do this we will briefly discuss how Design contributes to differentiation of products and to competitive advantage. Then we will discuss the contribution of Design to introduce standards. To illustrate the discussion we will present two cases of the Brazilian beverages Market, one sub judice and another equivalent, focusing on economic and legal aspects. Methodology, besides review of economic literature, and the case study, involved a review of recent legislation on protection of authors in Brazil and in the European Union.