Patentes Universitárias no Brasil: a proteção do conhecimento gerado nas Universidades no período entre 1990 e 2010

Abstract

O objetivo do presente trabalho é o de apresentar uma visão da utilização do Sistema de Patentes pelas Universidades Brasileiras, de modo a verificar o grau de apropriação, por meio de patentes, das tecnologias geradas em suas pesquisas. Realizou-se um levantamento dos pedidos de patente depositados no INPI, no período compreendido entre 1990 e 2010, tendo sido identificados os principais depositantes, a concentração tecnológica dos pedidos, a distribuição regional dos depositantes, sua natureza jurídica, a existência de vinculação entre as entidades que possa denotar atividades de cooperação, bem como os principais inventores. As informações obtidas possibilitaram efetuar uma avaliação da pesquisa efetuada nas Universidades, suas competências e as relações mantidas com outras instituições, bem como refletir sobre como a política pública e o aparato institucional podem auxiliar na discussão e no encaminhamento do tema da Propriedade Intelectual na Academia.

The present work aims to present a vision of the use of the Patent System by the institutions of high education in Brazil, in order to verify the rate of appropriation, by means of patents, of the technologies generated internally. A compilation of the patent applications submitted to the National Institute of Industrial Property of Brazil, in the period comprised between 1990 and 2010 was made and identified the main applicants, the technological concentration of the applications, regional distribution of the applicants, their juridical nature, the existence of vinculation between institutions which could denote cooperation activities, as weel as the most expressive inventors. Information obtained made it possible to develop an evaluation of research made at universities, their competences and relations mantained with other institutions, as well as to reflect about how public policies and the institucional framework could help in the discussion and approach ot Intellectual Property theme.