A FINEP e os fundos setoriais: uma trajetória de sucesso no processo das políticas públicas de apoio a ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Abstract

This article analyzes the changes in the legal and institutional framework to support science, technology and innovation in Brazil since 2000, with the creation of sectoral funds and presents the role of public policy in FINEP. In Brazil, the main institution that operationalizes public policies for science, technology and innovation is FINEP, linked to the Ministry of Science, Technology and Innovation. To achieve the objectives we used literature review and unstandardized personal interviews. It was used, as a criterion for the selection of respondents, their strategic participation in the drafting and implementation of policies. It is noticed that the FINEP assumed an important role in the implementation of policies for Science, Technology and Innovation in Brazil. FINEP has the main budget and has experience in the interaction between universities and companies, acting on both sides. In addition, it operates refundable and non-refundable credit lines and grants.

Este artigo analisa as mudanças no marco institucional e legal para apoio a ciência, tecnologia e inovação no Brasil a partir de 2000, com a criação dos fundos setoriais e apresenta o papel da FINEP na política pública. No Brasil, o principal órgão que operacionaliza as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação é a FINEP, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para alcançar os objetivos utilizou-se de revisão de literatura e de entrevistas pessoais despadronizadas. Utilizou-se como critério para a seleção dos entrevistados a participação estratégica destes no processo de elaboração e implementação das políticas. Percebe-se que a FINEP assumiu um papel importante na implementação das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. A FINEP possui o principal orçamento e já tem experiência na interação entre Universidades e Empresas, atuando dos dois lados; além de operar crédito, opera, também, subvenção e fomento.