Sustentabilidade do Programa Brasileiro de DST/Aids: análise da capacidade de oferta e preços dos medicamentos antiretrovirais

Abstract

O Brasil destaca-se entre os países que possuem uma política ativa de combate a AIDS e tem chamado à atenção da comunidade internacional e despertado o interesse por estudos e pesquisas. O objetivo central do trabalho é analisar a sustentabilidade do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN DST/Aids) no longo prazo, considerando a capacidade de oferta de ARVs e a evolução dos preços dos mesmos frente à necessidade crescente de atender a novos pacientes, incorporar novas tecnologias e medicamentos e dar continuidade ao tratamento dos pacientes os já atendidos. Para alcançar o objetivo proposto será mostrada a evolução dos preços pagos pelo PN DST/Aids entre 2000 e 2008 e elaborada uma comparação entre os preços praticados no Brasil e nas compras feitas por organizações internacionais, como OMS (Organização Mundial da Saúde) e MSF (Médicos sem Fronteiras). Entre os principais resultados destacam-se o fato de que apesar da redução dos preços dos ARVs no período analisado, o Brasil ainda paga pelos seus antiretrovirais um preço acima do praticado internacionalmente pelos organismos internacionais.