Energias Alternativas: Políticas Brasileiras para o Etanol – Conquistas e Perspectivas

Abstract

Em 1975, como estratégia para substituição dos derivados de petróleo, a fim de evitar o aumento da dependência externa de divisas, o governo brasileiro implementou o Programa Nacional do Álcool – Proálcool, que no decorrer dessas décadas superou as expectativas de seus idealizadores. Ao longo das últimas três décadas o panorama do país mudou. Brasil se tornou autosuficiente em petróleo. Contudo, além do fortalecimento da percepção de que o petróleo é uma fonte esgotável de recursos, houve crescente pressão mundial para o desenvolvimento de combustíveis alternativos menos poluentes, fato que gerou um novo impulso à produção brasileira de etanol. Graças às políticas públicas de incentivos à produção, ao consumo e à pesquisa tecnológica, o país melhorou a cadeia produtiva do etanol, apresentando um biocombustível competitivo e de altíssimo balanço energético. No início do século 21, o Brasil é reconhecido como líder internacional na área de biocombustíveis e se sobressaí como o maior exportador mundial de etanol e o segundo produtor depois dos Estados Unidos. É nesse cenário que o presente trabalho pretende analisar o impacto das políticas públicas brasileiras – de incentivos á produção e á Pesquisa e Desenvolvimento – em relação ao etanol desde a implantação do Programa Nacional do Álcool combustível até hoje. Avanços contínuos na produtividade foram fundamentais para alcançar a liderança em custos, manter a competitividade do sistema produtivo e promover um desenvolvimento sustentável para o setor. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, focada nas alterações legais e conjunturais e seu impacto sobre a produção, produtividade, geração de postos de trabalho e de renda.