P&D de interesse público? Observações a partir do estudo da Embrapa e da Petrobras

Abstract

O setor público desempenha diversas funções na economia. Nas últimas dé cadas, muito tem se debatido sobre quais seriam as atividades que deveriam ser executada s, ou mesmo financiadas, pelo setor público. Muito se fala sobre uma possível divisão de trabalho de ntro do processo produtivo, com algumas atividades sendo em tese mais interessantes à iniciativa privada e outras ao setor público. Geralmente, o argumento utilizado é que as at ividades que envolvem maiores retornos financeiros deveriam ficar a cargo da iniciat iva privada, ao passo que as atividades de retorno incerto ou de baixo retorno deveriam ser realiz adas pelo setor público. No processo de pesquisa, as de caráter mais básico e de menor utili zação prática imediata deveriam ser realizadas pelo setor público, ao passo que as ativi dades de pesquisa aplicada seriam melhor executadas pelo setor privado. O objetivo do artigo é discutir criticamente essa questão a partir de dois casos relevantes: o da Embrapa e da Petrobr as. Trata-se de duas empresas brasileiras de liderança mundial nas áreas de agropec uária e de petróleo, respectivamente. Ambas são empresas de destacada importância pa ra a economia nacional e vinculadas ao setor público, desenvolvem pesquisa básica e aplicada e at uam em mercados em que a iniciativa privada também se faz presente. A idéia do art igo é justamente destacar a importância dessas atividades como forma de ampliar o poder de inte rvenção pública em áreas de grande interesse nacional, sejam estas também de interesse privado. O trabalho é baseado em ampla revisão bibliográfica sobre os temas em questão. Na par te teórica, destacam-se as contribuições da economia neo-schumpeteriana, da sociologia da inovação, entre outras, para debater os aspectos conceituais referentes à chamada P&D de int eresse público. A discussão realizada no artigo salienta a importância das duas instituiçõe s em suas respectivas áreas de atuação e aponta elementos que vêm se apresentando interessantes par a o debate sobre o papel do setor público nas atividades de ciência e tecnologia.