A Gestão da Propriedade Intelectual na Universidade de São Paulo – USP

Abstract

As recentes mudanças no contexto legal e organizacional em Inst ituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s) no Brasil têm ensejado uma crescente i mportância da proteção do conhecimento gerado por essas instituições e seqüente transferência de tecnologias à sociedade, em especial ao setor produtivo. A Lei de Inovação Brasilei ra representa o posicionamento estatal quanto à gestão das tecnologias geradas com recursos públicos, tendo como foco o aproveitamento da pesquisa das ICT’s para geração de novas oportunidades de alcance da inovação tecnológica. Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é relatar a trajetória da Universidade de São Paulo (USP) quanto à gestão de sua propriedade intelectual, com foco nos desafios atuais decorrentes do crescente relacionamento inter-institucional para inovação. Para tanto, foi delineada pesquisa de caráter descritivo e método qualitativo, utilizando a estratégia de estudo de caso para reflexão analít ica da experiência da USP. Foi observado um crescimento da estrutura organizacional interna à Univer sidade bem como dos resultados de sua atuação tendo em vista um aumento dos pedidos de patent e entre outros registros de propriedade intelectual. Em especial, após a criaç ão da Agência USP de Inovação em 2005, verificou-se uma intensificação das atividades de disseminaç ão da cultura de propriedade intelectual, da freqüência de pedidos de patentes por pesquis adores e, ainda, uma abertura no escopo de atuação da gestão tecnológica na universidade, incluindo o licenciamento de tecnologia e sua inserção em estruturas afins para inovação. Permanecem alguns desafios percebidos principalmente ligados à regulamentaç ão da propriedade intelectual interna à universidade que necessita ser atualizada e , não restrita a USP, a necessidade de mobilização das diferentes ICT’s para um alinhame nto de políticas e práticas de gestão que maximizem as contribuições tecnológicas dessas instituições para Sociedade.