Patenteabilidade de Células-Tronco

Abstract

O objetivo do trabalho é identificar padrões de proteção patentária no campo das células- tronco, bem como propor alguns critérios para a concessão de patente s nesse campo do conhecimento no Brasil. A terapia com células-tronco oferece possi bilidades de tratamento para doenças sem perspectivas de cura ou alívio significativo atual mente. Doença de Alzheimer e doença de Parkinson são apenas dois exemplos de enfermida des que poderão sofrer novas e promissoras abordagens. Células-tronco podem ser em bionárias ou adultas, com capacidade de se dividirem dando origem a células semelhante s às originais, podendo se transformar, por diferenciação celular, em tecidos. Em nível mundial, estão sendo concedidas muitas patentes para invenç ões sobre células- tronco. Em 2002, foram depositados cerca de 2000 pedidos de patentes; concede ram-se cerca de 500 patentes, em diversos países (dados do United States Patent and Trademark Office - USPTO). Além disso, as expectativas de exploração comercial de ssas tecnologias e os dilemas éticos que permeiam o tema contribuem para a necessida de de um estudo sobre as múltiplas relações do sistema de propriedade intelectual e das terapias d e células-tronco. Invenções no campo das células-tronco comportam características té cnicas específicas, as quais devem ser compreendidas pelos formuladores de políticas públicas , pelos gestores de propriedade intelectual de instituições acadêmicas e empresas e pelos agentes de propriedade industrial – responsáveis pela redação dos pedidos de patente. Essas invenções impõem também problemas específicos aos escritórios oficiais para a c oncessão de direitos de patentes - no caso do Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.