O impacto das indicações geográficas no desenvolvimento sustentável da Amazônia: um estudo de caso do Estado do Pará

Abstract

O Estado do Pará possui condições estratégicas para participar de forma efetiva e obter posição de destaque no aproveitamento do conhecimento associado à biodiversidade. Neste sentido, em 2016, o governo local lançou a política pública Biopará objetivando liderar o processo de criação de uma ambiência de inovação, coordenando e influenciando as ações das entidades parceiras, a fim de potencializar os resultados em função dos objetivos de constituição e consolidação de um modelo econômico autossustentado, baseado no conhecimento e voltado à diversificação das cadeias produtivas da biodiversidade. Já em 2019, o Governo Federal lançou a política pública de Sociobiodiversidade, com o intuito de fomentar e estruturar cadeias e sistemas produtivos do extrativismo baseados no uso sustentável dos recursos naturais. Essas ações são aderentes aos ODS da Agenda 2030 que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. Também está em linha com o desafio global da ONU para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, além de ser um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o presente trabalho analisa as implicações do reconhecimento das indicações geográficas (IG) na região, em especial àquelas relacionadas à Marajó, Tomé-açu, Bragança e Terra Indígena Andirá-Marau, nas cadeias produtivas do queijo de búfala, cacau, farinha de mandioca e guaraná. Para a realização da pesquisa foram realizadas webconferências com pessoas diretamente envolvidos com as atividades produtivas e com o processo de reconhecimento das IGs. O conteúdo do material até agora analisado revela que as comunidades têm grande expectativa em relação às IGs como instrumento para agregação de valor aos seus produtos e para a preservação das práticas produtivas tradicionais associadas aos bioprodutos nas localidades.