Política de biocombustíveis e o incentivo às novas tecnologias: o renovabio no Brasil

Abstract

O aumento do fornecimento de biocombustíveis em nível global é atribuído às políticas públicas que promovem maior uso de biocombustíveis - primordialmente os combustíveis denominados de primeira geração. Os biocombustíveis têm sido adotados em muitos países não apenas por razões econômicas, mas também por razões ambientais. A utilização em grande escala de fontes de combustíveis que adotam tecnologias mais limpas por meio de políticas direcionadas é uma prática fundamental para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). O desempenho da cadeia de fornecedores depende da interação entre atores dominantes da rota tecnológica. O objetivo do trabalho é analisar a Política Nacional Biocombustívesi (RenovaBio) pela ótica do estabelecimento de incentivos à produção de biocombustíveis com maior capacidade de mitigação de GEE e de atendimento a critérios socioambientais. A pesquisa de tipo descritiva é apoiada na realização de pesquisa bibliográfica, enfatizando políticas públicas de apoio aos combustíveis renováveis, com base em três variàveis de análise: Iniciativas baseadas em incentivos; Critérios socioambientais para obtenção de combustíveis renováveis; Tecnologias compatíveis com metas de mitigação de gases de efeito estufa e com critérios socioambientais. Os resultados preliminaries mostram que iniciativas baseadas em incentivos, como foco no Renovabio, devem produzir benefícios financeiros aos produtores com melhor eficiência energética, contribuindo para o setor atingir as metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE). Os incentivos não se restrigem às novas tecnologias para produção de biocomustíveis avançados que permitem obter combustíveis de fontes diferentes de matéria-prima que possuem menor balanço liquido de emissões de GEE. O potencial impacto sobre a produção de alimentos e sobre o meio ambiente estabelecem a necessidade de aplicação de critérios socioambientais.