Mapeamento das políticas públicas para a mobilidade elétrica no Brasil (2000-2020): orientação e objetivos analisados numa perspectiva multiescalar

Abstract

A indústria automotiva mundial tem passado por recentes transformações, entre as quais destaca-se o questionamento referente às tecnologias poluentes de propulsão veicular, que tem sua hegemonia ameaçada face ao gradual aumento das frotas de veículos elétricos e suas potencialidades de descarbonização do setor. A adoção e disseminação desta tecnologia de propulsão veicular, inclusive, dialoga diretamente com o cumprimento de vários dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável traçados pela Organização das Nações Unidas. No caso brasileiro, políticas direcionadas à promoção da mobilidade elétrica começam a ganhar musculatura a partir dos anos 2010, a partir de ações pontuais que paulatinamente passam a inserir esta discussão na agenda brasileira. A proposta deste artigo é investigar como está conformada a agenda política brasileira sobre mobilidade elétrica, procurando evidenciar quais ações estão sendo adotadas e em qual contexto isto se coloca. Para responder a tal questionamento, foram identificadas, por meio de buscas em bases de dados, as iniciativas pró-mobilidade elétrica nas diferentes esferas federativas de ação governamental do Brasil, identificado cada um dos seus objetivos principais e orientação, se relacionada a impulsionar a demanda de mercado, ou promover o desenvolvimento tecnológico. Apesar do rol de políticas mapeadas apontar para avanços importantes, especialmente com o adensamento de iniciativas nas prefeituras municipais, atuando na escala das cidades, o Brasil ainda enfrenta desafios em compor ações sinérgicas e de coordenação política entre as diferentes escalas de governo para o impulsionamento da mobilidade elétrica em território nacional, em sintonia com o desenvolvimento tecnológico e sustentável de baixa emissão de poluentes.