Inovação e eficiência na gestão pública: o caso das compras eletrônicas do governo de minas gerais

Abstract

O objetivo deste trabalho é verificar quais são os benefícios diretos e indiretos decorrentes da utilização do pregão eletrônico nas aquisições de produtos e contratações de serviços pelo Governo de Minas Gerais nos anos de 2009 a 2013. Mais do que isso, busca - se analisar se os benefícios diretos – redu ção do preço final da licitação - têm algum padrão de comportamento quando comparados a fatores diretamente relacionados aos processos de compra e a alguns macroeconômicos. Para realizar essas análises, foi feito um pedido de tabulação para o Portal da Tra nsparência do Estado de Minas Gerais solicitando dados envolvendo as compras públicas no referido período, além de coleta de indicadores macroeconômicos e sociais. Chegou - se à conclusão de que houve uma redução significativa nos valores negociados por meio de pregões eletrônicos em relação ao valor médio de mercado dos produtos e serviços, a qual se consubstancia em recursos disponíveis à aplicação em projetos para a comunidade. No entanto, não foi possível verificar um padrão da variação da economia gerada nesses processos de compras em relação a variáveis ligadas diretamente a eles, nem a algumas macroeconômicas. Como a oscilação na economia gerada pelos pregões eletrônicos em Minas Gerais se comportou exatamente igual à verificada nos pregões do Estado de São Paulo, infere - se que há fatores macroeconômicos com relação significante com a redução de custos nos processos de compras públicas. Ademais, verificou - se que a utilização de meios eletrônicos para a realização das compras públicas impulsionou o mercad o fornecedor do Governo do Estado, possibilitando o desenvolvimento de micro e pequenas empresas - MPEs, responsáveis pela maioria dos empregos formais do Estado, e concorrem para a equidade entre os participantes.