Domínios tecnológicos das patentes acadêmicas no brasil: interação dos inventores acadêmicos nos pedidos de patentes pela via pct 2002-2012

Abstract

Consideramos que o conceito de patentes acadêmicas no Brasil se constituem d e dois tipos: “patentes acadêmi cas universitárias” e “patentes acadêmicas não - universitárias”. A utilizaçã o deste conceito permite a construção de um melhor entendimento sobre o esforço inventivo empreendido pelos inventores acadêmicos dentro e fora das suas Instituições de Ensino Superior (IES), os q uais estão formalmente vi nculados. Neste trabalho, o objetiv o foi verificar a contribuição do setor acadêmico na proteção por patentes frente às requeridas pelo setor produtivo, assim como realizar um contraponto com a s últimas políticas industriais no Brasil, nas quais têm considerado áreas importantes para o dese nvolvimento econômico do país. Para tanto, foi realizado o cruzamento dos nomes de todos inventores constantes nos pedidos de patente levantados na base de dados do Espacenet com aqueles disponíveis nos currículos cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq . A análise incidiu sobre os pedidos de patentes publicados na via PCT com prioridade brasileira para o período de 2002 - 2012. Como resultado, verificou - se que as patentes acadêmicas brasileiras têm se concentrado em áreas baseadas em ciência, com destaque p ara o domínio tecnológico de Fármacia - Biotecnologia s , no qual para cada 10 pedidos de patentes deste domínio , metade possui inventor acadêmico , sendo 66,1% pedidos de patentes acadêmicas universitárias e 33,9% pedidos de patentes acadêmicas não - universitár ias . O total de patentes acadêmicas brasileiras neste domínio tecnológico supera, inclusive, as requeridas pelo setor produtivo. Este cenário põe as universidades brasileiras como um ente importante no progresso técnico , principalmente quando induzidas por políticas consistentes de fomento à C,T&I.