Líquido e certo: cuidando da qualidade da água no brasil

Abstract

A atual crise de oferta de água tem, como corolário, o desafio da asseguração de sua qualidade. Esta requer um conjunto articulado de instituições e ações, envolvendo dimensões regulatórias, organizacionais e tecnológicas. No Brasil, o padrão de potabilida de é determinado pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, onde se estabelecem competências para a União, Estados, Municípios e responsáveis pelo Sistema ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo Humano. Fator crucial para a eficácia dos procedimentos é a competência da infraestrutura laboratorial. O presente trabalho analisa resultados alcançados pelo mecanismo instituído para superar essa defasagem, a saber, a Rede de Saneamento e Abastecimento de Água (RESAG), criada em 2011, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), no âmbito do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O trabalho descreve a formação da Rede, identifica fatores de influência, faz o assessment dos resultados alcançados e comenta dimensões de aprimoramento. Fundamenta - se em teorias como a Actor Network Theory e aproveita metodologia desenvolvida em estudos anteriores sobre redes de Metrologia em Química, envolvendo pesquisa experimental conduzida por estudo de caso múltiplo, desenvolvido nacional e internacionalmente. Entre os resultados da RESAG analisados criticamente, estão: (i) o estabelecimento de indi cadores específicos para garantir a confiabilidade dos laboratórios; (ii) a elaboração de um modelo comparativo de cenários no início e ao final do projeto para os mesmos parâmetros analisados, possibilitando mensurar os desenvolvimentos havidos, inclusive dimensionando os efeitos frente aos aportes financeiros realizados; e (iii) mecanismos de capacitação técnica laboratorial, que viabilizam o adequado controle da qualidade da água destinada ao uso humano, industrial, agrícola e de outros segmentos. O trab alho contribui para o campo do conhecimento da gestão de redes interinstitucionais, em particular o de sistemas voltados à assim chamada Tecnologia Industrial Básica (TIB). Palavras - chave: Rede tecnológica, saneamento, abastecimento de água, qualidade lab oratorial, gestão de redes interinstitucionais, Tecnologia Industrial Básica.