Matriz de distribuição do orçamento para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica: análise crítica e proposição de um novo modelo

Abstract

A busca por um modo de governar que atenda às necessidades soci ais e traga retornos eficazes é a principal consequência do momento atual. Nesse contexto o o rçamento, outrora visto como mero componente técnico de previsão de receitas e fixação de despesas, passa a ser peça chave, direcionador de caminhos e agente de transformação. Este trabalho se insere no contexto da discussão sobre a al ocação de recursos públicos na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dada sua importância para o desenvo lvimento do país, considerando que a Rede possui mais de 500 campi , podendo chegar a 1.000 unidades até 2020. O orçamento desta Rede é definido através da Matriz CONIF , modelo matemático de distribuição de recursos elaborado pelo Ministério da Educação e integrantes da Rede. O trabalho tem como objetivo propor um novo modelo de distribuiçã o de recursos para a Rede que contemple todos os itens previ sto pela legislação pertinent e, as recomendações dos órgãos de controle e a melhoria do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. Constitui-se em um estudo de caso exploratório-descritivo. Para o seu desenvolvime nto foram utilizados dados cedidos pelo CONIF, que foram analisados e a partir destas anál ises foi proposto um novo modelo para a distribuição de recursos entre os integrantes da Rede, com variáveis provenientes dos insumos já relatados. O novo modelo baseia-se não somente no número de alunos matriculados, mas também no desempenho acadêmico e na in dissociabilidade ensino- pesquisa-extensão, o que constitui uma grande inovação no setor . Este trabalho, demonstra a necessidade de utilização de indicadores de desempenho que sirv am como ferramenta no monitoramento da execução do planejamento das instituições e se constitui em um avanço importante, principalmente devido à pouca literatura relativa à Rede no Brasil e a grandes sistemas públicos, especialmente no que tange à temática relati va a orçamento público.