Energia, tecnologia e instituições: a produção de biodiesel no Brasil

Abstract

Este artigo tem por objetiv o mapear os instrumentos e os resultados do incentivo público à produção de biodiesel no Brasil. A busca por caminhos diferentes dos trilhados pelos combustíveis fósseis, colocam os biocombustíveis como alternativos ou complementares ao petróleo e incentiv am a formatação de políticas públicas de apoio à produção, mercado e ao desenvolvimento tecnológico. Esse contexto, somado aos dez anos de vigência do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), constituem os elementos que motivam esse o estud o. Para orientar o esforço foram aportadas construções teóricas da Economia Ecológica e da Economia Evolucionária, destacando os limites no uso dos recursos naturais e a importância das instituições e tecnologias que co - evoluem por meio de estruturas socio econômicas e moldam trajetórias. Assim, foram identificados os instrumentos de incentivo institucionalizados no PNPB, e caracterizados os resultados da produção considerando o período de 2005 a 2014. Os resultados apontam a formatação de uma política públi ca com execução descentralizada e com o objetivo de promover a produção sustentável de biodiesel por meio do desenvolvimento regional e da inclusão social. O programa prevê incentivos financeiros e fiscais, assim como critérios regionais interligados à pro dução de matérias - primas e ao Selo Combustível Social. Para o mercado regulado, foram adotados os leilões e no desenvolvimento tecnológico, a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. A produção de biodiesel concentra - se nas Regiões Centro - Oeste e Sul, q ue juntas, respondem por 80% da produção anual de biodiesel, por 85% da produção de soja e com a participação de empresas atuantes na sojicultora. Assim, verifica - se o distanciamento dos resultados com os objetivos do PNPB expondo uma trajetória construída a partir de tecnologias de produção e de um mercado previamente estabelecido, capaz de atender à demanda, mas que oferece pouco espaço para a inclusão social e o desenvolvimento regional.