Inovação e propriedade intelectual: evidenciando a contribuição dos núcleos de inovação tecnológica brasileiros

Abstract

Este estudo tem como principal objetivo evidenciar a contribuição dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) na propagação da inovação e na proteção da propriedade intelectual no Brasil. De cunho puramente bibliográfico, o período de interesse desta pesquisa (2006 - 2013) coincide com o início da publicação do Relatório FORMICT do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), principal fonte de pesquisa para o estudo ora apresentado. Inicialmente, são discutidas, em linhas gerais, as temáticas sobre inovação, propriedade intelectual e a criação dos NIT, para em seguida apresentar os resultados da pesquisa. A Lei de Inovação, a 10.973/2004, completou uma década desde a sua edição e a coleta de informações sobre sua implementação, intermediada pelo FORMICT, permitiu inferir o crescimento sistemático da participação dos NIT, por meio das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), no processo de proteção do conhecimento e contribuição à inovação. Com a evolução na participação ativa na cadeia de inovação, a missão dos NIT, nomeadamente das ICT, tem colaborado para o desenvolvimento econômico e social do país.