Indicações geográficas e agricultura familiar no Brasil

Abstract

Indicações Geográficas (IGs) protegem a identificação de um produto em relação à sua origem e sua ligação com a qualidade e reputação. Para a agricultura familiar, a estratégia pode representar possibilidade de fortalecimento das atividades, acesso a nichos de mercado e maior possibilidade de renda. O objetivo dessa pesquisa foi analisar o panorama atual das IGs no Brasil e seu potencial para o desenvolvimento da agricultura familiar. A hipótese foi testada por meio da análise da dinâmica do crescimento das IGs no Brasil e da identificação de benefícios e dificuldades encontrados no processo em dois estudos de caso de IGs de café no Brasil. Os resultados indicaram que o número de IGs tem crescido e diversos benefícios são percebidos. No entanto, a obtenção do registro é um desafio, limitando o acesso a uma pequena parte dos potenciais participantes, uma vez que são demandas profundas mudanças na gestão das propriedades.

Geographical Indications (GIs) protect the identification of a product in relation to its origin and its connection with the quality and reputation. For family farmers, the strategy may represent the possibility of access to niche markets and higher income. This study aimed at analyzing the status of GIs in Brazil and its potential for the development of family farming. The hypothesis was tested by analyzing the growth dynamics of GIs in Brazil and the identification of benefits and difficulties faced in the process with evidences from two case studies of coffee GIs in Brazil. The results indicated that the number of GIs has grown and many benefits are noted. However, obtaining registration is challenging, limiting access to a small part of the potential participants, since it demands deep changes in farm management.