Programa das Patentes Verdes no Brasil: Aliança Verde entre o Desenvolvimento Tecnológico, Crescimento Econômico e a Degradação Ambiental

Abstract

A menos de uma década havia a nítida percepção de que nada poderia correlacionar patentes com sustentabilidade: lêdo engano. Em verdade, o sistema patentário pode efetivamente funcionar como um propulsor para o desenvolvimento sustentável, um tipo de indutor para a inovação em questões ambientais, e por consequência, incentivar à sustentabilidade. Estas são as condições criadas a partir de uma relação mais íntima entre as tecnologias verdes e o sistema patentário mundial, na forma dos Programas das “Patentes Verdes”. Neste artigo, serão abordados os conceitos e os preceitos que conduziram à criação do Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI no Brasil, além disto será remontado um histórico sobre as Patentes Verdes no mundo, bem como, uma panorâmica da situação atual do Programa em vigência no Brasil. Palavras-Chave: Tecnologias verdes, tecnologias ambientalmente amigáveis, patentes verdes, sustentabilidade, meio ambiente, sistema patentário.

Less than a decade ago, there was a clear perception that nothing could correlate patents with sustainability: big mistake. In fact, the patent system can effectively function as a propellant to sustainable development, a type of inductor for innovation in environmental issues, and consequently, encouraging sustainability. Conditions were created "more intimate" between so-called green technologies (mitigating the greenhouse effect) and the global patent system, as "Green" Patents programs. In this article, will be discussed concepts and precepts which led to the creation of the INPI's Green Patent Pilot Program in Brazil, besides remounted a history about Green patents worldwide, as well as an overview of the current status of the Brazilian Green Patents Pilot Program (“Programa Piloto de Patentes Verdes”).